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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:54

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:06

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:27

Governo já trabalha com saída de Renan
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:25

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Crime de tortura (art. 1º, inc. I, letra "a", da Lei 9.455/97). Autoria e materialidade amplamente comprovadas. Absolvição. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.
Jurisprudência » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 18:30

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 18:12

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00

Google tem de identificar criador de comunidade
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:15

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:02

Liminar garante liberdade a líder do MST
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 14:51

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:29

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Exibindo resultado de 12521 até 12540 de um total de 15112

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

Governo já trabalha com saída de Renan

Apelação criminal. Consumidor.

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Crime de tortura (art. 1º, inc. I, letra "a", da Lei 9.455/97). Autoria e materialidade amplamente comprovadas. Absolvição. Inviabilidade.

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Google tem de identificar criador de comunidade

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

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